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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 13:37
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 13:45
Síndrome da alienação parental

A Alienação Parental é um processo que é desencadeado pelo genitor alienador, objetivando a alienação do filho, com inúmeras situações flagrantes, embora muitas vezes imperceptíveis no seu estado inicial
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:38
"Porque antigamente...", "hoje não pode nada", onde o novo é chato só quando atrapalha o velho

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:28
Patético
Por Paulo Schwartzman.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2023 - 12:15
Avanços e retrocessos da CLT

Por Giovanni Paolo Pilosio.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 16:54
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:44
Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil
A decisão é dos desembargadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 15:58
Felicidade no trabalho: de quem é a responsabilidade em garanti-la?

Por Ricardo Haag.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 12:37
Projeto prevê pensão a família de morto em operação da PRF; senadores cobram apuração
O texto foi apresentado pelo presidente da CDH, Humberto Costa.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:57
Breves Anotações à caracterização da Dignidade Animal

O escopo do presente é analisar a caracterização da dignidade animal.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:57
Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:45
Hiperautomação: afinal, é ou não é o fim do trabalho humano?
Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às empresas com soluções que combinam inteligência artificial, robotização e aprendizado de máquinas, contribuindo para a evolução da mão de obra.
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 17:22
Postura não cooperativa com China e Índia atrasa vacinação no Brasil

Por Michele Hastreiter.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 11:22
Mantida condenação de R$ 16 milhões imposta a ex-gestor da Fundação Pinhalense de Ensino
A Decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2020 - 16:08
Breves anotações à caracterização da dignidade animal

O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de caracterização da dignidade animal, sua formação, com foco no seu reconhecimento no plano legislativo.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:05
Plágio e a teoria das combinações

Tantos casos de plágio atualmente e a grande dificuldade de prová-los.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:24
Direito Civil. Dissolução de União Estável. Animal de estimação

Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 09:58
Estado terá de indenizar moradores por cadáver encontrado em reservatório de água
O fato ocorreu em 2010 e gerou diversas ações judicias de moradores da localidade

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